Processo 456669/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2007 16:01
Autuado em 26/09/2007 16:01
Apensado ao Processo 135555/05 em 12/02/2016 14:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2957/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2957/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/07/2015 Acórdão   2957/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:14/10/11), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:09/03/15), LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA (não credenciado), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:26/11/14, exclusão:27/11/14), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:06/03/15), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:27/11/14)

Juntadas
DataDescrição
26/02/2015 14:52 do Protocolo 147657/15
17/10/2014 16:34 do Protocolo 955628/14
22/07/2014 18:32 do Protocolo 673177/14
25/11/2013 17:08 Cópia Relatório Final Comissão Sindicância
29/08/2013 16:44 do Protocolo 600109/13
05/06/2012 10:10 AR de devolução dos autos físicos
10/05/2012 11:08 AR de devolução dos autos fisicos
07/10/2011 17:20 do Protocolo nº 60334-4/11, referente a Solicitação de Cópias
22/07/2011 10:31 do Protocolo nº 43760-6/11, referente a Juntada Substabelecimento
04/02/2010 11:15 do Protocolo nº 52172/10, referente Certidão Positiva com efeitos de Negativa
03/09/2009 11:04 do Protocolo nº 411018/09, referente à retirada dos autos.
20/05/2008 16:03 do Protocolo nº 263899/08, referente Juntada documentos
25/04/2008 11:51 do Protocolo nº 211651/08, referente Requerimento
31/03/2008 16:26 do Protocolo nº 147465/08, referente Pedido Carga
06/12/2007 16:33 do Protocolo nº 623409/07, referente solicitação de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2009 Termo de Carga de Autos   289/ 2009   
DP  11/04/2008 Termo de Carga de Autos   149/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2081/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2957/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 698/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4404/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3520/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 1986/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2515/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1793/2011
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 190/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2051/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 143/2009
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1016/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 888/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 589/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 17:13 DP  
17/07/2015 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2081/2015 -
16/07/2015 14:22 STP  
13/07/2015 12:09 SMPjTC  
02/07/2015 16:39 STP Acórdão nº 2957/2015 -
02/07/2015 14:46 GCNB  
02/07/2015 14:24 STP  
28/05/2015 13:46 GCNB  
02/04/2015 13:37 SMPjTC Parecer nº 4601/2015 - Irregularidade Recurso de Revista. Irregularidades apontadas pela DCM. Parcial provimento pela conversão em ressalva do item referente à contribuição previdenciária. Não provimento para as demais irregularidades, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade das co
09/03/2015 10:06 DCM Instrução nº 1480/2015 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2471/07- Primeira Câmara.
05/03/2015 17:26 DP Informação nº 3162/2015 -
05/03/2015 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 698/2015 -
27/11/2014 13:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 459/2015 -
27/11/2014 10:48 GCNB  
25/11/2014 16:14 DP Informação nº 19847/2014 -
20/10/2014 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4404/2014 -
29/08/2014 12:27 DCM  
06/06/2014 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3520/2014 -
14/03/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 5833/2014 - não provimento Recurso de revista. Prestação de contas municipal. Exercício de 2004. Irregularidades evidenciadas pela instrução que não foram sanadas pelo recorrente. Parecer prévio recomendando a irregularidade. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento
26/11/2013 08:50 DCM Instrução nº 604/2014 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2471/07- PRIMEIRA CÂMARA.
25/11/2013 16:43 DP Informação nº 24819/2013 -
12/09/2013 15:52 DCM  
02/09/2013 15:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2022/2013 -
02/09/2013 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1986/2013 -
06/05/2013 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2366/2013 -
06/05/2013 17:53 SMPjTC Despacho nº 169/2013 - Redistribuição.
06/05/2013 17:53 SMPjTC Despacho nº 457/2013 - Juízo de admissibilidade pelo Relator Juntada de documentos. Juízo de admissibilidade pelo Relator
11/10/2011 16:01 DCM Instrução nº 1171/2013 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2471/07- PRIMEIRA CÂMARA.
11/10/2011 14:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1304/2011 -
11/10/2011 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2515/2011 -
03/08/2011 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2009/2011 -
25/07/2011 15:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 629/2011 -
25/07/2011 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1793/2011 -
06/05/2011 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1541/2011 -
19/08/2010 15:33 SITIO  
04/02/2010 16:09 DCM  
10/09/2009 07:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 190/2010 -
09/09/2009 14:44 DP  
04/09/2009 09:25 DP Processo em remessa externa
04/09/2009 09:13 DP Termo de Carga de Autos nº 289/2009 -
16/01/2009 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2051/2009 -
14/01/2009 16:49 DP  
25/04/2008 08:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 143/2009 -
24/04/2008 15:05 DP  
11/04/2008 18:02 DP Processo em remessa externa
03/04/2008 09:29 DP  
26/03/2008 08:25 GCHEB  
28/02/2008 09:13 SMPjTC Requerimento nº 141/2008 - Recurso de Revista. Prestação de contas municipal. Alegação de retenção documental pela atual gestão. Concessão de prazo para a juntada dos documentos, pena de preclusão
15/01/2008 16:24 DP  
06/12/2007 17:22 GCHEB  
05/11/2007 11:48 SMPjTC  
18/10/2007 18:23 DCM  
26/09/2007 16:42 GCHEB  
26/09/2007 16:01 DP  

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